Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Lula e Alckmin trocam provocações

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

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STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

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Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo